Comitê de Ética em Pesquisa da Fundação Cecon é reativado

A Equipe, responsável por analisar as pesquisas desenvolvidas dentro da instituição, é composta por 18 profissionais de diferentes áreas do conhecimento.

Com base na Resolução nº 196/96 do Conselho Nacional de Saúde, todo projeto de pesquisa que tenha como objeto de estudo seres humanos, direta ou indiretamente, deve ser submetido à avaliação de um Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). Nessa categoria, estão compreendidos os projetos com dados secundários, pesquisas sociológicas, antropológicas, epidemiológicas, além daquelas que envolvem diretamente abordagem aos indivíduos.

Nesse sentido, a Fundação Cecon está reativando o seu Comitê de Ética em Pesquisa (CEP). De acordo com a diretora de Ensino e Pesquisa da Fundação Cecon e coordenadora do CEP, Kátia Torres, já foram realizadas duas reuniões e o Comitê já está formatado. Como já foi publicada uma portaria no Diário Oficial do Estado do Amazonas, o próximo passo é o reconhecimento pela CONEP (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa) previsto para acontecer até o mês de maio. “Onde existe pesquisa que envolva seres humanos, obrigatoriamente deve existir um comitê de ética”, destaca Kátia Torres.

Com a reativação, a produção científica dentro da instituição receberá um novo incentivo, uma vez que os pesquisadores não terão que sair do hospital para buscar outro comitê de ética. “O processo é o mesmo, não será pulada nenhuma etapa, mas os incovenientes serão menores”, lembra a coordenadora. Além disso, os profissionais que nunca trabalharam com pesquisa se sentirão mais incentivados a submeter seus trabalhos e desenvolver novas ideias.

Outro ponto positivo destacado pela diretora de Ensino e Pesquisa da Fundação é a abrangência do comitê nas várias áreas do conhecimento: entre os 18 membros efetivos e os cinco membros suplentes, existem profissionais de Medicina, Enfermagem, Psicologia, Fisioterapia, Tecnologia da Informação, Farmácia e Bioquímica, Secretariado Executivo, Teologia, Gestão Hospitalar, Biblioteconomia e Direito.

De acordo com o levantamento realizado pela DEP/FCECON, a Fundação tem, entre seus profissionais, 7 doutores, 17 mestres, 6 mestrandos e 3 doutorandos. Segundo Kátia Torres, isso representa um grande potencial que a instituição tem para a produção científica. “Existem pessoas aqui dentro dispostas a fazer pesquisa, o comitê deve incentivar o aparecimento de novos trabalhos e vai sistematizar os que já estavam ocorrendo de forma mais independente”, destaca.

Representação dos Pacientes

Por se tratar de um hospital e, dessa forma, um prestador de serviços à comunidade, a FCECON deve garantir, em seu Comitê de Ética, espaço para quem utiliza esses serviços. Quem representará os pacientes do hospital é a presidente do GAMMA (Grupo de Apoio às mulheres Mastectomizadas da Amazônia), Oriona Ohse, que também é paciente da Fundação Cecon, em controle há 9 anos. “Eu fiquei muito feliz com o convite, essas pesquisas são a base das discussões e dos novos rumos do tratamento oncológico no Brasil e o Gamma espera contribuir de forma positiva com isso,” diz Oriona.

Missão do Comitê de Ética

A missão do CEP, de acordo com sua própria definição, é “salvaguardar os direitos e a dignidade dos sujeitos da pesquisa e contribuir para a qualidade das pesquisas e para a discussão do papel da pesquisa no desenvolvimento institucional e no desenvolvimento social da comunidade”.

Além disso, o comitê exerce um papel consultivo e educativo visando assegurar a formação continuada dos pesquisadores da instituição e promover a discussão dos aspectos éticos das pesquisas em seres humanos na comunidade. Para isso, promoverá atividades científicas, como seminários, palestras, jornadas, cursos e estudo de protocolos de pesquisa.

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