Fundação Cecon elege novos membros da Cipa

A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), elegeu, por proclamação, os oito novos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) – gestão 2020/2021 – da unidade hospitalar. O anúncio foi feito após reunião, na última sexta-feira (23/10), entre os representantes da Comissão Eleitoral e do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT).

O pleito seguiu a Norma Regulamentadora (NR) 05, do Ministério do Trabalho, e a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 63/2011, do Ministério da Saúde, que estabelecem que a comissão será formada por 16 servidores estatutários, com exceção de servidores enquadrados no Regime de Direito Administrativo (RDA), terceirizados, inativos, estagiários e prestadores de serviços. Desse total, oito foram eleitos pelos próprios funcionários da FCecon e os demais indicados pela direção da Fundação.

Conforme o secretário da Comissão Eleitoral, Vitor Berenguer Barbosa Junior, os novos membros da Cipa foram eleitos por proclamação devido à desistência da candidata Maria Graciete R. Carneiro e à impugnação da inscrição de Maria do Carmo A. de Aquino. Segundo ele, a Comissão observou que Aquino não se enquadrava nos critérios estabelecidos pelo Edital.

“Restaram apenas oito candidaturas, correspondente ao número de vagas, o que inviabilizou a realização das eleições, uma vez que demandaria o emprego de esforços e recursos desnecessários por parte da Fundação Cecon. A decisão seguiu o pressuposto lógico e proclamou os candidatos inscritos como novos membros da Cipa. O critério utilizado para classificar a ordem prioritária foi o tempo de serviço, conforme a NR 5, item 5.44”, explica Berenguer.

Conforme a engenheira de Segurança do Trabalho do SESMT, Núbia de Souza Leão, foram eleitos: Raimunda Barbosa Pinto Pereira; Nancy Gisela A. de Souza; Marcelo Bentes da Silva; Daniel Ferreira Dias; Pedro Paulo Oliveira Santos; Johnatan de Oliveira Neves; Rodrigo Batista Neves; e Vanderlei R. Alves.

Recurso – Segundo Leão, o certame ainda é passível de recurso, que pode ser apresentado até a próxima quarta-feira (28/10), a qualquer membro da Comissão Eleitoral ou na sala do SESMT/FCecon durante o horário de funcionamento, das 7h às 20h.

Curso – Após a eleição, os membros da Cipa passarão por curso, que tratará sobre investigação de acidentes, confecção de mapa de risco, conhecimentos dos riscos ambientais existentes em um local de trabalho, dentre outros temas.

 

Texto: Luís Mansueto/FCecon

Foto: Laís Pompeu/FCecon

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