FCecon reabre inscrições para seleção de membros da Cipa

A Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), reabriu, nesta terça-feira (13/10), as inscrições referentes ao edital do processo eleitoral para seleção dos membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa/FCecon) – gestão 2020/2021. Os interessados têm até quinta-feira (15/10) para se inscrever.

As inscrições estão sendo realizadas na sala do Serviço de Assessoria em Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT/FCecon), localizada no 2º andar do hospital, das 7h às 20h. Para participar do processo, o servidor precisa apresentar o crachá e preencher os requisitos previstos no Edital.

Segundo o secretário da Comissão Eleitoral e Assessor Jurídico/FCecon, Vitor Berenguer Júnior, os atos do edital anterior foram revogados e um novo processo eleitoral foi reaberto em decorrência das inconsistências encontradas no primeiro pleito. Segundo ele, a decisão foi tomada em reunião ocorrida na última sexta-feira (9/10), que contou com a presença dos membros da Comissão Eleitoral e do SESMT.

Durante a reunião, os membros da Comissão Eleitoral e do SESMT discutiram sobre as inconsistências encontradas no processo eleitoral anterior, que estavam em desacordo com a Norma Regulamentadora (NR) 05, do Ministério do Trabalho (MT), e a Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) 63/2011, do Ministério da Saúde.

O processo – A eleição segue as normativas dos Ministérios do Trabalho e da Saúde, que estabelecem que a comissão dos novos membros da Cipa será formada por 16 servidores estatutários, com exceção de servidores enquadrados no Regime de Direito Administrativo (RDA), terceirizados, inativos, estagiários e prestadores de serviços. Desse total, oito serão eleitos pelos próprios funcionários da FCecon e os demais indicados pela Direção da Fundação.

Conforme a engenheira em Segurança do Trabalho do SESMT/FCecon, Núbia Leão, a eleição será realizada em data a ser previamente divulgada pela comissão, no ato de homologação da inscrição dos candidatos. Ela informa que a eleição deverá ocorrer durante quatro dias corridos e ininterruptos na sede da Fundação, em local previamente identificado pela comissão.

De acordo com ela, a Cipa é formada por um processo eleitoral anual, que atua na prevenção e investigação de doenças e acidentes no local de trabalho, identifica riscos, realiza ações de saúde e integridade física e, assim, busca evitar acidentes e doenças ocupacionais.

“A Cipa é importante porque é um grupo que trabalha em parceria com o SESMT da Fundação, no qual ambos possam trabalhar juntos na prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho. Estamos na fase de inscrição, em que o candidato será informado, receberá instruções e orientações para comparecer ao SESMT para que, então, preencha o formulário e faça sua inscrição”, destaca Núbia Leão.

Curso – Após a eleição, os membros da Cipa passarão por curso que tratará sobre investigação de acidentes, confecção de mapa de risco, conhecimentos dos riscos ambientais existentes em um local de trabalho, dentre outros.

Edital Comissão Eleitoral Cipa 2020/2021

Texto e fotos: Luís Mansueto/FCecon

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